VULNERABILIDADE INALTERADA STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres Criminal Direitos Humanos 25-05-2026 às 13:38
O PASSADO NÃO CONDENA Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima Criminal Processo 25-05-2026 às 12:40
OPINIÃO Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente Criminal Leis Tecnologia Maíra Villela Almeida – 25-05-2026 às 11:22
LIÇÃO DE INTOLERÂNCIA Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado Criminal 24-05-2026 às 10:32
OPINIÃO Justa causa reflexa e a vedação à fundamentação derivada nas medidas invasivas Criminal Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 24-05-2026 às 09:24
FALSA COMUNICAÇÃO Homem acusado de furtar o carro que comprou deve ser indenizado por danos morais Civil Criminal 24-05-2026 às 07:41
OPINIÃO Teoria da Persistência Acusatória: quando a narrativa inicial passa a valer mais que a prova Criminal Processo Bruno Morato – 24-05-2026 às 06:02
JUSTO PROCESSO Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional Academia Criminal Ministério Público Polícia Carmen Vázquez Rojas – 23-05-2026 às 08:00
PRECONCEITO ONIPRESENTE Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa Criminal Trabalhista 22-05-2026 às 16:51
CRIMINAL PLAYER Inversão do ônus da prova no processo penal: armadilha lógico-probatória Criminal Processo Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 22-05-2026 às 16:17
OPINIÃO Ainda há juízes no Rio de Janeiro Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Juarez Costa de Andrade – 22-05-2026 às 15:15
FURO NA NARRATIVA Celulares desmentem denúncia contra desembargador e ex-presidente da Alerj Criminal Ministério Público Polícia 22-05-2026 às 10:22
PATAMAR MÍNIMO Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado Criminal 22-05-2026 às 07:41
OPINIÃO Entre a percepção e a realidade do combate à corrupção Administrativo Criminal Política Vinícius Marques de Carvalho – 22-05-2026 às 06:31
OPINIÃO Marco legal de combate ao crime organizado e o impacto nas regras de competência processual Criminal Leis Franklyn Roger Alves Silva – 21-05-2026 às 19:23
