Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-06-2022 às 20:08
CNJ cria grupo para acompanhar busca de indigenista e jornalista Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-06-2022 às 19:48
Juíza determina soltura de réu cuja prisão foi decretada de ofício Criminal José Higídio – 14-06-2022 às 19:09
STJ dá salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-06-2022 às 16:22
PGR pede extinção da pena e revogação de cautelares de Silveira Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 14-06-2022 às 15:43
TJ-SP autoriza instauração de duas investigações contra deputado Criminal Política Tábata Viapiana – 14-06-2022 às 11:43
Toffoli remete processos contra Milton Ribeiro à Justiça Federal Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 14-06-2022 às 10:38
STJ pede por “cruzada” para qualificação da investigação criminal Criminal Redação ConJur – 14-06-2022 às 09:24
Juízes devem promover defesa intransigente de direitos, diz Gilmar Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 14-06-2022 às 08:22
PSB apela contra demora de governador para instituir Polícia Penal Constitucional Criminal Redação ConJur – 13-06-2022 às 21:07
Na segurança, Judiciário não deve se limitar a prender, diz Gilmar Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 13-06-2022 às 18:26
Investigação contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-06-2022 às 17:44
Diego Fucilini: Congruência e a emendatio libelli Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Diego Fucilini – 13-06-2022 às 11:04
Sessões virtuais de julgamento e os indevidos vetos presidenciais Advocacia Civil Criminal Redação ConJur – 13-06-2022 às 09:39
Morte sem violência ou grave ameaça não justifica prisão preventiva Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-06-2022 às 09:37
