Fernando Fernandes: Sistema penal de eliminação Criminal Polícia Política Fernando Augusto Fernandes – 03-06-2022 às 06:31
Por falta de indícios, MP-RJ arquiva investigação contra deputado Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 21:23
TJ-SP valida imposição de pena maior em segundo Tribunal do Júri Criminal Tábata Viapiana – 02-06-2022 às 20:44
Decisão não pode se amparar em argumentos já descartados pelo STJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-06-2022 às 18:21
TJ-MT absolve vereador depois de condenação transitar em julgado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 02-06-2022 às 10:46
STJ veta testemunho de ex-promotor em ação em que ele atuou Criminal Escritórios Ministério Público Rafa Santos – 02-06-2022 às 09:47
CNJ pode requisitar dados de juízes sem prévia autorização judicial Administrativo Criminal Redação ConJur – 02-06-2022 às 08:44
STJ nega Habeas Corpus para que réu responda por crime menos grave Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:49
Por cerceamento de defesa, TRF-2 anula sentença de Marcelo Bretas Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:28
Juiz condena Sari Corte Real à prisão por abandono de incapaz Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 01-06-2022 às 21:07
Fachin tem reunião com governador do RJ sobre operações policiais Administrativo Criminal Karen Couto – 01-06-2022 às 20:11
STJ julga se advogado que deve pensão vai para sala de Estado Maior Advocacia Criminal Família Redação ConJur – 01-06-2022 às 19:49
Covid-19 faz homem preso por porte de arma vencido ser absolvido Criminal Tábata Viapiana – 01-06-2022 às 18:49
TRF-2 declara Bretas suspeito para julgar ações envolvendo Nythalmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 01-06-2022 às 17:14
STJ concede HC como substitutivo de recurso especial Advocacia Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 01-06-2022 às 16:44
