MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante Criminal Ministério Público Política Rafa Santos – 11-04-2022 às 20:24
Exame sem previsão legal mantém preso 2 anos à espera de progressão Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 11-04-2022 às 19:47
Não cabe à defesa escolher sistema de acesso a interceptações Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 17:43
STJ admite HC para restituir bens apreendidos em cautelar Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 16:50
Tráfico perto de escola fechada justifica aumento de pena, diz STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 10:42
MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal Administrativo Advocacia Ambiental Civil Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia Thiago Crepaldi – 11-04-2022 às 09:00
Suspender ações por IRDR não gera desobediência de decisão da CIDH Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 07:51
CNJ acompanha medidas para enfrentar crise em presídios baianos Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-04-2022 às 16:49
Efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas Criminal Redação ConJur – 10-04-2022 às 13:27
STJ reconhece tráfico privilegiado em recurso em revisão criminal Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-04-2022 às 12:05
Plantão judiciário revoga prisão de suspeito de execução Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-04-2022 às 11:01
Gilmar tranca ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis Criminal Redação ConJur – 09-04-2022 às 15:38
Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins” Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-04-2022 às 14:12
Júri acolhe legítima defesa de homem que matou cunhado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2022 às 11:35
Revogada condenação de advogado a pagar ‘quentinhas’ por falta a júri Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-04-2022 às 09:23
