Júri acolhe legítima defesa de homem que matou cunhado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2022 às 11:35
Revogada condenação de advogado a pagar ‘quentinhas’ por falta a júri Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-04-2022 às 09:23
Com o lema “mais soluções, menos ações”, MP-MG aposta em acordos Ambiental Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Carlos de Azevedo Senna – 09-04-2022 às 08:46
Liberação de uso de mensagens de Deltan em ação foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 09-04-2022 às 08:31
TJ-SP anula remição de detento por aprovação em 3 áreas do Enem Criminal José Higídio – 08-04-2022 às 21:59
Valores de ações penais eleitorais devem ser destinados à União Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 08-04-2022 às 21:39
Gilmar revoga preventiva de acusada de integrar esquema de pirâmide Criminal José Higídio – 08-04-2022 às 18:27
MP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021 Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Carlos de Azevedo Senna – 08-04-2022 às 09:02
Apenas a agressão baseada no gênero atrai juízo especializado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-04-2022 às 07:49
Por invasão não justificada de galpão, TRF-2 anula apreensão de droga Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 07-04-2022 às 17:26
Barroso anula bloqueio de bens de administradora ligada ao Postalis Criminal Redação ConJur – 07-04-2022 às 16:46
Reconhecimento fotográfico inadequado resulta em absolvição Criminal José Higídio – 07-04-2022 às 14:13
Réu tem direito de exercer o silêncio parcial ao ser interrogado Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-04-2022 às 11:51
Lei determina confisco de veículos do tráfico, sem restituição Criminal Leis Redação ConJur – 07-04-2022 às 11:34
STF absolve deputado federal Edio Lopes das acusações de peculato Criminal Política Redação ConJur – 07-04-2022 às 10:49
