Progressão especial para mães deve considerar Lei 12.850/2013 Criminal Redação ConJur – 09-10-2020 às 10:56
Após DNA, TJ-SP tranca ação penal contra mulher acusada de aborto Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 09-10-2020 às 07:31
Mantida preventiva de acusado de participar de venda de sentenças Criminal Redação ConJur – 08-10-2020 às 21:18
STJ afasta presunção de crime noturno e libera ex-governador Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 08-10-2020 às 20:48
Bretas susta ação contra advogados, mas não recolhe ordens de citação Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 08-10-2020 às 20:00
TRF-4 nega à nora de Lula liberação de documentos apreendidos Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Redação ConJur – 08-10-2020 às 19:40
Juiz arquiva inquérito contra Neymar por divulgação de fotos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 08-10-2020 às 19:19
Arquivada notícia-crime contra Ricardo Salles Administrativo Ambiental Criminal Redação ConJur – 08-10-2020 às 18:29
Chefe de Estado deve prestar depoimento pessoal quando investigado Criminal Judiciário Leis Fernanda Valente – 08-10-2020 às 17:14
STJ diverge sobre reincidência específica para progressão de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2020 às 15:17
TRF-4 mantém ação penal contra empresário do RS por locaute Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 08-10-2020 às 11:14
Tribunais retomam audiências de custódia presenciais Administrativo Criminal Redação ConJur – 08-10-2020 às 09:30
Chefes de governo em vários países têm condições especiais para depor Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas, João Ozorio de Melo – 08-10-2020 às 08:17
STF autoriza PF a ouvir ministro sobre afirmações racistas Criminal Redação ConJur – 07-10-2020 às 21:56
Palavra e documentos não bastam para condenar, diz Pezão Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 07-10-2020 às 20:31
