STJ admite HC para restituir bens apreendidos em cautelar Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 16:50
Tráfico perto de escola fechada justifica aumento de pena, diz STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 10:42
MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal Administrativo Advocacia Ambiental Civil Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia Thiago Crepaldi – 11-04-2022 às 09:00
Suspender ações por IRDR não gera desobediência de decisão da CIDH Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2022 às 07:51
CNJ acompanha medidas para enfrentar crise em presídios baianos Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-04-2022 às 16:49
Efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas Criminal Redação ConJur – 10-04-2022 às 13:27
STJ reconhece tráfico privilegiado em recurso em revisão criminal Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-04-2022 às 12:05
Plantão judiciário revoga prisão de suspeito de execução Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-04-2022 às 11:01
Gilmar tranca ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis Criminal Redação ConJur – 09-04-2022 às 15:38
Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins” Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-04-2022 às 14:12
Júri acolhe legítima defesa de homem que matou cunhado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2022 às 11:35
Revogada condenação de advogado a pagar ‘quentinhas’ por falta a júri Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-04-2022 às 09:23
Com o lema “mais soluções, menos ações”, MP-MG aposta em acordos Ambiental Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Carlos de Azevedo Senna – 09-04-2022 às 08:46
Liberação de uso de mensagens de Deltan em ação foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 09-04-2022 às 08:31
TJ-SP anula remição de detento por aprovação em 3 áreas do Enem Criminal José Higídio – 08-04-2022 às 21:59
