STJ concede domiciliar a mãe que cumpriria pena a 230km dos filhos Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-03-2022 às 07:39
Preventiva só se justifica se outras cautelares não tiverem efeito Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-03-2022 às 07:27
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio, diz STJ Criminal Redação ConJur – 17-03-2022 às 21:19
Qualificadora da deformidade não cabe em mudança de personalidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-03-2022 às 18:46
STF permite renovações sucessivas de interceptações telefônicas Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 17-03-2022 às 18:07
MP pede arquivamento de inquérito contra advogados agredidos na PB Advocacia Criminal Rafa Santos – 17-03-2022 às 16:45
STJ avança no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas Criminal Redação ConJur – 17-03-2022 às 13:44
Raquel Scalcon é a nova advogada do escritório Cavalcanti Sion Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 17-03-2022 às 10:19
Quatro ministros votam para permitir renovação de aval para escuta Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 16-03-2022 às 20:35
Ex-diretor de companhia elétrica é condenado por corrupção passiva Criminal Redação ConJur – 16-03-2022 às 17:27
Competência é atraída por local de suposto crime de maior pena Advocacia Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 16-03-2022 às 15:55
STF julga renovação de autorização para interceptação telefônica Criminal Redação ConJur – 16-03-2022 às 12:52
TRF-4 afasta valorações negativas e diminui pena por contrabando Criminal José Higídio – 16-03-2022 às 12:18
TRF-2 tranca ação contra empresário e filha de senador paraguaio Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-03-2022 às 10:33