ESTÚDIO CONJUR Márcio Sérgio Christino lança curso de sustentação oral em tribunais Criminal 14-05-2026 às 20:00
RISCO ASSUMIDO DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime, decide STJ Civil Criminal 14-05-2026 às 16:52
OPINIÃO A cadeia de custódia documental da investigação criminal Criminal Bernardo Guidali Amaral – 14-05-2026 às 16:24
PREVISÃO LEGAL Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro Civil Constitucional Criminal Danilo Vital – 14-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Direito Penal do Inimigo: teoria ou prática? Criminal Internacional Leis Manuel Cancio Meliá, André Callegari – 14-05-2026 às 06:35
SEGUE O JOGO STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude Criminal Sheyla Santos – 13-05-2026 às 21:24
OPINIÃO Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: novatio legis in mellius e limites da imputação por lavagem Criminal Brizola Filho – 13-05-2026 às 20:37
PACOTE DA SEGURANÇA Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado Criminal Leis 13-05-2026 às 19:41
MAIS PESO NA BALANÇA STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal Civil Criminal Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 18:51
FREIO NOS ABUSOS Dias Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra ex-gerente da Petrobras Criminal Sérgio Rodas – 13-05-2026 às 17:52
OPINIÃO Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral Criminal Leis Abner de Cassio Ferreira – 13-05-2026 às 17:22
VÍCIO PROCESSUAL Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri Constitucional Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 13-05-2026 às 15:53
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem Criminal Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 13-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Lenio Luiz Streck – 13-05-2026 às 09:20
VALE TUDO Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais Civil Criminal Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:31
