MERA MIUDEZA Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa Criminal 06-06-2026 às 16:37
VAI, NÃO VAI Alexandre pede ao governo informações sobre extradição de búlgaro Criminal Karla Gamba – 06-06-2026 às 14:38
JUSTO PROCESSO Há critérios objetivos para utilização da ‘dúvida razoável’? (parte 2) Criminal Denis Sampaio – 06-06-2026 às 08:00
HENRY BOREL Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial Criminal 05-06-2026 às 20:30
SISTEMA ACUSATÓRIO Pedido de absolvição pelo MP impede condenação de réu pelo juiz Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 17:45
DOR ALÉM DO BOLSO Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil Criminal Política 05-06-2026 às 14:09
CRIMINAL PLAYER Que flagra! Padrão Rita Lee na fundada suspeita e a câmera que faltava Criminal Alexandre Morais da Rosa – 05-06-2026 às 13:15
DIREITO A DISTÂNCIA Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência Advocacia Criminal Processo 05-06-2026 às 09:48
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 04-06-2026 às 18:30
MODO AGIOTA Cobrança de dívida com ameaça justifica proibição de contato Criminal 04-06-2026 às 15:55
CAMINHO DESIMPEDIDO Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 14:02
ALÉM DO ACHISMO STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial Criminal Danilo Vital – 04-06-2026 às 09:46
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
OLHO NO CALENDÁRIO Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena Criminal Processo 03-06-2026 às 16:45
