OPINIÃO Depoimento especial em oitiva de vítima mulher maior de 18 anos Criminal Processo Guilherme Barros Dominato – 24-06-2026 às 15:23
O ESTUDO LIBERTA Remição da pena por aprovação em exame é válida para preso com diploma superior Criminal Danilo Vital – 24-06-2026 às 15:03
ESCRITOS DE MULHER IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Rafaela Azevedo de Otero, Maíra Fernandes – 24-06-2026 às 10:16
OPINIÃO Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar? Criminal Ministério Público Polícia Luiz Flávio Borges D'Urso – 23-06-2026 às 19:14
ESTÚDIO CONJUR O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal Administrativo Criminal Josimary Rocha, Stephanie Sole Barabani, Cinthia Santos Oliveira – 23-06-2026 às 13:00
OPINIÃO Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Alexssandra Muniz Mardegan – 23-06-2026 às 06:01
TROCOU DE TIME Ex-delegado da PF é condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica Criminal 22-06-2026 às 22:15
ERA UMA VEZ EM CURITIBA Juiz anula atos praticados contra empresário pela ‘lava jato’ Criminal Vinicius Abrantes – 22-06-2026 às 20:45
OPINIÃO Critérios dogmáticos para aplicabilidade da cegueira deliberada segundo a jurisprudência criminal Criminal Lázaro Bertolini da Rós – 22-06-2026 às 19:23
MESTRE DOS DECIBÉIS Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal Ambiental Criminal Processo 22-06-2026 às 14:44
CONTRA A REVITIMIZAÇÃO Decisão do caso Mari Ferrer protege vítima durante todo o processo Criminal Karla Gamba – 22-06-2026 às 14:13
MORTE DE VEREADOR Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado Criminal Processo 22-06-2026 às 08:28
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2026 às 07:27
OPINIÃO O domínio de mercado na formação de cartel Administrativo Concorrencial Criminal Glauber Henrique Simplicio Marques – 21-06-2026 às 17:17
COWBOY BRISADO Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte Civil Constitucional Criminal Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 21-06-2026 às 10:48
