Criminal Judiciário Ministério Público Política STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas 05-05-2023 às 21:36
Criminal Judiciário STJ: não cabe padronizar redução de pena no tráfico privilegiado 05-05-2023 às 20:04
Criminal Judiciário STJ: não cabe padronizar redução de pena no tráfico privilegiado 05-05-2023 às 20:04
Ambiental Criminal Internacional Nóvoa e Mendes: Direito Penal, Direito Ambiental e a Amazônia 05-05-2023 às 19:23
Criminal Judiciário TJ-RJ revoga preventiva de PM condenado em Júri por homicídio 05-05-2023 às 18:47
Criminal Judiciário TJ-RJ revoga preventiva de PM condenado em Júri por homicídio 05-05-2023 às 18:47
Criminal Leis Tecnologia Emanuela Pereira: Invasão de dispositivo informático e o PL 879 05-05-2023 às 18:20
Constitucional Criminal Polícia Edmundo Siqueira: 2 poderes, 2 investigações e 1 julgamento 05-05-2023 às 14:22
Administrativo Criminal Judiciário Salomão manda investigar desembargadores do TRF-1 por lentidão 05-05-2023 às 09:53
Academia Criminal Judiciário Jorge Trindade: Prova pericial psicológica e seus fantasmas 05-05-2023 às 09:09
Consumidor Criminal Ministro do STJ mantém condenação a banco por ‘golpe do motoboy’ 04-05-2023 às 21:43
Constitucional Criminal Política Caso Daniel Silveira: a pena e o princípio da proporcionalidade 04-05-2023 às 19:50
