STJ aceita HC para contestar descumprimento de recomendação Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-08-2021 às 07:51
Flagrante de arma de fogo na rua justifica invasão de domicílio Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-08-2021 às 19:27
Júri condena viúva e policial por morte de embaixador grego Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-08-2021 às 19:00
Roberto Jefferson é denunciado pela PGR por incitação ao crime Criminal Severino Goes – 30-08-2021 às 16:23
Busca por lucro fácil não justifica aumento de pena a traficante Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-08-2021 às 14:53
Juiz condena acusados de desviar R$ 500 milhões em verbas da saúde Criminal Redação ConJur – 30-08-2021 às 13:34
TRF-1 aplica retroativamente resolução do CMN para absolver réu Criminal Redação ConJur – 30-08-2021 às 09:59
Reconhecimento fotográfico, por si só, não pode embasar condenação Criminal José Higídio – 30-08-2021 às 09:41
Com critério da CIDH, juízes têm contado em dobro pena degradante Constitucional Criminal Internacional Redação ConJur – 30-08-2021 às 07:31
Alexandre pede vista em julgamento de ADI sobre prisão temporária Advocacia Constitucional Criminal Redação ConJur – 29-08-2021 às 14:16
Juíza estipula multa de R$ 50 mil em processo contra influenciador Civil Criminal Rafa Santos – 29-08-2021 às 12:51
Juiz da execução deve reconhecer reincidência sobre a pena total Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-08-2021 às 10:52
STJ garante direito a silêncio seletivo e ordena novo interrogatório Criminal José Higídio – 29-08-2021 às 09:35
Acusado de ser destinatário de drogas em presídio é absolvido Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-08-2021 às 08:20
Acusado de tentativa de assalto com arma de brinquedo é absolvido Advocacia Criminal Rafa Santos – 28-08-2021 às 16:05
