DUPLO TIQUE AZUL Intimação por WhatsApp só vale com confirmação de leitura Constitucional Criminal Processo 09-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Quando o crime não termina no fato: limites da imputação penal na circulação digital Criminal Tecnologia Maísa Sanches – 09-05-2026 às 06:37
HORA DO CONTRA-ATAQUE Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria Criminal 08-05-2026 às 20:51
PREVENÇÃO AO ABUSO Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 19:57
FIQUE EM CASA STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena Criminal 08-05-2026 às 18:37
PAPEL PASSADO Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista Criminal Leis 08-05-2026 às 17:49
GATO ESCALDADO Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 15:53
OPINIÃO STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica Criminal Tecnologia Celso Marins Torres Filho – 08-05-2026 às 14:24
AÇÃO POLÍTICA Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira Consultor Jurídico Criminal Sérgio Rodas – 08-05-2026 às 13:47
PERDA IRREPARÁVEL Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 12:49
DISK-TÓXICO STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico Constitucional Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 08:54
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 08:04
SINTOMAS DA SUPERLOTAÇÃO Crime hediondo não impede progressão antecipada de regime por falta de vaga Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2026 às 21:59
