OPINIÃO Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo Criminal Judiciário Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 17-04-2026 às 15:20
UNI, DUNI, TÊ STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 13:50
PREÇO JUSTO Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim Constitucional Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 10:45
OPINIÃO Violência vicária: entre vínculos afetivos e disputas parentais, os desafios institucionais Criminal Denise Andrade, Grasielle Vieira – 17-04-2026 às 09:22
COMO LEIS E SALSICHAS Falta de metodologia verificável impede utilização de provas de IA Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 17-04-2026 às 08:54
CRIMINAL PLAYER Imagens históricas de satélite emergem como fontes probatórias Criminal Processo Alexandre Morais da Rosa, Romullo Carvalho – 17-04-2026 às 08:00
JUSTIÇA DOS HOMENS Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS Civil Criminal 17-04-2026 às 07:31
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição CNJ Criminal Sebastião Reis Júnior – 17-04-2026 às 06:32
DIA DE AZAR Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel Criminal 16-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil Academia Criminal Stela Valéria Cavalcanti – 16-04-2026 às 19:35
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp Constitucional Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 18:52
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito Constitucional Criminal Martina Colafemina – 16-04-2026 às 14:14
PALAVRAS AO VENTO Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 16-04-2026 às 10:14
O PRAZER É TODO MEU Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 08:45
