PEDIDO JUSTIFICADO Criminal Falta de intimação de testemunha é cerceamento de defesa, diz TRF-4 03-09-2024 às 09:50
VIDA PELA LIBERDADE Advocacia Constitucional Criminal Imprensa Judiciário Política Ao libertar mais de 500, Luiz Gama obteve ‘feito mais impressionante do abolicionismo’ 03-09-2024 às 08:51
TETO DE VIDRO Criminal TJ-SP confirma condenação de dupla por causa de ‘golpe do telhado’ 03-09-2024 às 07:32
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COMBINADO E CARO Criminal Multa fixada em colaboração premiada só pode ser cobrada após a sentença 02-09-2024 às 21:47
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Criminal Supremo anula decreto gaúcho que permitia extinção de punição a presos 02-09-2024 às 21:17
RECONHECIMENTO TÁCITO Criminal Agendamento de audiência de instrução vale para contagem de prescrição 02-09-2024 às 20:57
NOVA REVIRAVOLTA Criminal Toffoli derruba anulação de júri da Boate Kiss e manda prender condenados 02-09-2024 às 19:56
EXCESSO DE PUNIÇÃO Criminal STJ rejeita concurso material em prática de condenado por sonegação fiscal 02-09-2024 às 18:07
FRUTOS ENVENENADOS Criminal Juiz federal rejeita denúncia após ser considerada ilegal revista em advogado 02-09-2024 às 07:30
OPINIÃO Criminal Polícia Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infrator 01-09-2024 às 11:45
ATO FALHO Criminal STJ revisa decisão e concede remição de pena por aprovação parcial no Enem 31-08-2024 às 12:30
JUSTO PROCESSO Criminal Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica 31-08-2024 às 08:00
SEM REMÉDIO Criminal TJ-SP confirma condenação de casal que falsificava medicamentos 31-08-2024 às 07:43
INTIME-ME SE FOR CAPAZ Civil Constitucional Criminal Intimação por meio do X é atípica, mas ciência da parte a torna válida 30-08-2024 às 20:42
