Cumprimento de medidas cautelares autoriza detração de pena Criminal Rafa Santos – 13-10-2021 às 08:49
Cumprir pena privativa de liberdade não tira obrigação de pagar multa Criminal Tábata Viapiana – 13-10-2021 às 07:30
STJ suspende prisão preventiva decretada sem pedido do MP Criminal José Higídio – 12-10-2021 às 17:54
Homem é condenado por maus tratos a mais de 120 animais Ambiental Criminal Tábata Viapiana – 12-10-2021 às 09:41
Empate no STF e risco ao princípio do juiz natural Constitucional Criminal Franklyn Roger Alves Silva – 12-10-2021 às 08:00
Alexandre prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF Constitucional Criminal Polícia Política Redação ConJur – 11-10-2021 às 20:38
CNJ amplia proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais Administrativo Criminal Redação ConJur – 11-10-2021 às 15:43
Polícia pode acessar celular apreendido no local do crime, defende Aras Criminal Tecnologia Redação ConJur – 11-10-2021 às 14:41
Réus são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro Criminal Tábata Viapiana – 11-10-2021 às 14:13
Exame criminológico não é marco de contagem para progressão Criminal Redação ConJur – 11-10-2021 às 10:11
Sem caráter protelatório, indeferir nova prova viola ampla defesa Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-10-2021 às 07:29
Pena de multa criminal é dívida de valor e prescreve em 5 anos Administrativo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-10-2021 às 17:50
HC pede anulação de operação da PF contra rede de “agiotas do Pix” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 10-10-2021 às 16:27
TRF-4 condena homem que vendia serviço clandestino de internet Criminal Redação ConJur – 10-10-2021 às 15:55
Invasão de imóvel abandonado sem mandado judicial é válida Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-10-2021 às 08:58
