OPINIÃO Civil Criminal Família Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe 28-11-2023 às 13:21
SITUAÇÃO DRAMÁTICA Criminal Judiciário Leis É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ 28-11-2023 às 12:28
SENÃO FICA FÁCIL Criminal Judiciário Não cabe decisão monocrática para negar seguimento a agravo interno, diz STJ 28-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos 28-11-2023 às 06:37
COMBINADO NÃO É CARO Criminal Judiciário Ministério Público Pena combinada em colaboração premiada pode ter execução imediata 27-11-2023 às 08:48
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LAVAGEM & AFINS Criminal Financeiro Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal? 27-11-2023 às 08:00
EXCLUDENTE DE CULPA Criminal Judiciário Embriaguez voluntária não afasta crime de injúria racial, diz TJ-SP 27-11-2023 às 07:26
CONFESSA AÍ Criminal Judiciário Ministério Público Imputação baseada em prova ilegal retira causa para acordo de não persecução penal 26-11-2023 às 11:51
PACOTE ANTICRIME Consultor Jurídico Criminal Judiciário Ministério Público Com três posições distintas, vista suspende julgamento sobre retroatividade do ANPP 26-11-2023 às 11:17
PRISÃO AO QUADRADO Consultor Jurídico Criminal Judiciário Preventiva e semiaberto só são compatíveis em casos excepcionais, diz ministro do STJ 26-11-2023 às 09:46
DIREITO PENAL DO AUTOR Criminal Judiciário Presumir tráfico em razão do histórico do suspeito é inadmissível, diz TJ-SP 26-11-2023 às 08:45
PENTE FINO Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público ‘Mesmo movimento de delações vai ocorrer com acordos de leniência’, diz Tamasauskas 26-11-2023 às 08:25
TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário 25-11-2023 às 08:00
