CNMP julga lavajatistas sob risco de prescrição da pena de censura Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 09:39
TJ-RJ suspende processo após juiz ordenar citação de réu por edital Criminal Redação ConJur – 19-12-2022 às 07:31
STJ anula provas após invasão de casa por suposto pedido de socorro Criminal Redação ConJur – 18-12-2022 às 16:51
Razões que levaram à criminalização não justificam a preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-12-2022 às 14:47
Lucio e Cenci: Processo penal e os standards probatórios Criminal Rafael Zottis, Gabrielle Casagrande Cenci – 18-12-2022 às 13:11
‘Prova rica’ sem individualizar condutas faz TJ-SP rever condenação Criminal Judiciário Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 18-12-2022 às 07:43
STJ afasta presunção de crime em caso envolvendo jovem e menor Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-12-2022 às 17:59
Crime comum conexo a eleitoral é julgado por TRE’s em 16 estados Criminal Eleitoral Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2022 às 17:41
TRF-1 tranca investigações contra empresário que duravam 4 anos Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 17-12-2022 às 16:10
Juíza ordena afastamento de servidores após agressões a internos Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-12-2022 às 11:47
Após decisão do STF, Cabral permanecerá em prisão domiciliar Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 17-12-2022 às 10:57
A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri Criminal Judiciário Leis Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 17-12-2022 às 08:00
Procurador-geral de SP nega ANPP a acusado de racismo e injúria Criminal Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2022 às 07:51
Cruz Paulino: Tribunal do Júri e execução provisória da pena Criminal Judiciário Leis Galtiênio da Cruz Paulino – 17-12-2022 às 06:33
Com voto de Gilmar, STF revoga preventiva, e Cabral será libertado Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 16-12-2022 às 22:18
