Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de Princípio Criminal Alexandre Morais da Rosa – 09-09-2022 às 10:49
Preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-09-2022 às 10:48
Não cabe insignificância em furto cometido por réu em domiciliar Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-09-2022 às 09:45
Defesa não se manifestar após Procuradoria não viola ampla defesa Criminal Tábata Viapiana – 09-09-2022 às 07:31
Alexandre Simões: Vícios do inquérito policial e ação penal Criminal Judiciário Leis Polícia Alexandre Simões Gonçalo – 09-09-2022 às 07:04
TRE nega registro de candidatura de Wilson Witzel ao governo do RJ Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 08-09-2022 às 21:59
Jimmy Deyglisson: É crime de importunação o envio de um único nude Criminal Jimmy Deyglisson – 08-09-2022 às 19:27
Juiz do júri não pode sentenciar crime conexo após impronúncia Criminal Tábata Viapiana – 08-09-2022 às 19:11
Tribunais devem garantir acesso das polícias às medidas protetivas Criminal Redação ConJur – 08-09-2022 às 18:52
Leonardo de Castro: Lei Anticorrupção e composição com a LIA Administrativo Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Leonardo Bellini de Castro – 08-09-2022 às 17:05
STJ definirá se requisito para liberdade limita bom comportamento Criminal Redação ConJur – 08-09-2022 às 16:41
TJ-SP tranca inquérito contra mulher que resgatou cão que tinha dono Criminal Tábata Viapiana – 08-09-2022 às 16:26
STJ dá liberdade a homem preso em flagrante com 200kg de maconha Criminal José Higídio – 08-09-2022 às 15:47
Acácia de Sá: O artigo 3º do Decreto 11.129/22 Administrativo Advocacia Criminal Acácia Regina Soares de Sá – 08-09-2022 às 13:16
STJ absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital Criminal Redação ConJur – 08-09-2022 às 12:47
