Fernanda Pereira: Trancamento da ação penal por falta de justa causa Criminal Fernanda Pereira da Silva Machado – 08-09-2022 às 09:12
Idosa de 75 anos pode voltar a cumprir pena em prisão domiciliar Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 08-09-2022 às 08:22
STJ afasta qualificadora e diminui penas pela Chacina de Unaí Criminal Redação ConJur – 07-09-2022 às 19:17
OAB-RJ sedia seminário de Direito Penal Econômico em 28 e 29/9 Academia Advocacia Criminal Escritórios Redação ConJur – 07-09-2022 às 18:46
STJ absolve ex-prefeita acusada de fraudes na Stock Car Criminal Redação ConJur – 07-09-2022 às 16:43
Decisões impactaram o Brasil nos 200 anos desde a independência Administrativo Advocacia Ambiental Civil Criminal Eleitoral Judiciário Política Sérgio Rodas – 07-09-2022 às 15:50
Gilmar flexibiliza supressão de instância e dá HC a condenado Criminal Redação ConJur – 07-09-2022 às 14:23
Opinião: Extradição e limites de pena na Lei de Migração Criminal Internacional André Luiz Valim Vieira, Robson Ferreira de Carvalho, Jackeline Cristina Sabino, Bianca Menegheti Silva – 07-09-2022 às 13:40
Conheça as leis que moldaram o Brasil nos 200 anos da Independência Administrativo Advocacia Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Política Societário Trabalhista Tributário Sérgio Rodas – 07-09-2022 às 13:16
Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a PAD no CNJ Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-09-2022 às 11:15
Forma de esconder drogas em carro prova envolvimento com facção Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-09-2022 às 08:43
Proibição de contato com filho torturado basta contra prisão de mãe Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-09-2022 às 08:20
Reparação ao consumidor vítima de fraude bancária e de cripto Consumidor Criminal Financeiro Laís Bergstein – 07-09-2022 às 08:00
Invisibilidade da mulher presa e egressa do sistema prisional Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Izabella Borges, Bruna Hernandez Borges – 07-09-2022 às 08:00
Tribunal é livre para afastar dolo eventual em homicídio, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-09-2022 às 07:31
