CNJ pode requisitar dados de juízes sem prévia autorização judicial Administrativo Criminal Redação ConJur – 02-06-2022 às 08:44
STJ nega Habeas Corpus para que réu responda por crime menos grave Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:49
Por cerceamento de defesa, TRF-2 anula sentença de Marcelo Bretas Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:28
Juiz condena Sari Corte Real à prisão por abandono de incapaz Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 01-06-2022 às 21:07
Fachin tem reunião com governador do RJ sobre operações policiais Administrativo Criminal Karen Couto – 01-06-2022 às 20:11
STJ julga se advogado que deve pensão vai para sala de Estado Maior Advocacia Criminal Família Redação ConJur – 01-06-2022 às 19:49
Covid-19 faz homem preso por porte de arma vencido ser absolvido Criminal Tábata Viapiana – 01-06-2022 às 18:49
TRF-2 declara Bretas suspeito para julgar ações envolvendo Nythalmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 01-06-2022 às 17:14
STJ concede HC como substitutivo de recurso especial Advocacia Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 01-06-2022 às 16:44
Palavra da vítima é suficiente para manter medidas protetivas Criminal Tábata Viapiana – 01-06-2022 às 15:40
STJ concede HC a homem que está preso preventivamente desde 2016 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 01-06-2022 às 14:37
Juíza vê possibilidade de flagrante forjado da GCM e relaxa prisão Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 01-06-2022 às 12:19
STJ aplica insignificância por venda irregular de 2 bilhetes de metrô Criminal Redação ConJur – 01-06-2022 às 11:27
Juiz condena União a indenizar delegado perseguido pela “lava jato” Civil Criminal Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 01-06-2022 às 08:22
Advogados divergem sobre multa a quem recusar teste do bafômetro Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 01-06-2022 às 07:47
