STJ nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral Criminal Redação ConJur – 21-12-2021 às 09:06
Porte de munição na modalidade transporte admite participação Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-12-2021 às 07:40
PGR defende manutenção de inquérito contra Bolsonaro por fake news Criminal Eleitoral Judiciário Política Rafa Santos – 20-12-2021 às 22:02
TRF-3 anula processo por vícios na denúncia de crime ambiental Ambiental Criminal Redação ConJur – 20-12-2021 às 21:50
Opinião: Caso boate Kiss e o uso de regras “à la carte” Criminal Bruno Seligman de Menezes, Mario Luís Lírio Cipriani – 20-12-2021 às 20:07
Ônus de provar autorização para busca em domicílio é do Estado Criminal Judiciário Rafa Santos – 20-12-2021 às 19:42
Pena de morte atinge seu nível mais baixo nos EUA em 2021 Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 20-12-2021 às 17:47
Instituto pede ingresso em caso da boate Kiss no STF Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-12-2021 às 17:11
STJ vai fixar tese sobre desclassificação do estupro de vulnerável Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-12-2021 às 14:41
STJ nega suspender investigação judicial contra ex-governador da PB Criminal Redação ConJur – 20-12-2021 às 14:19
Reconhecimento fotográfico basta para iniciar ação penal, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 20-12-2021 às 13:43
Streck: Vale tudo para condenar? STF e STJ respondem: não! Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 20-12-2021 às 10:45
Hackers são condenados por falsificação de documento no PJe Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-12-2021 às 10:23
Diretores da Anvisa pedem apuração de ameaças e proteção policial Administrativo Criminal Redação ConJur – 20-12-2021 às 09:39
