Moraes derruba veto a regime fechado para pequeno traficante Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-12-2021 às 20:19
STJ mantém prisão de PM acusado de matar criança em operação Criminal Polícia Redação ConJur – 02-12-2021 às 20:10
Sheyner Yàsbeck Asfóra: Dia da Advocacia Criminal Advocacia Criminal Sheyner Yàsbeck Asfóra – 02-12-2021 às 19:51
Insignificância não se aplica a dano contra patrimônio público Criminal Tábata Viapiana – 02-12-2021 às 15:30
Quantidade de droga apreendida, por si só, não embasa preventiva Criminal Tábata Viapiana – 02-12-2021 às 12:38
STJ substituiu preventiva de investigado por medidas cautelares Criminal Redação ConJur – 02-12-2021 às 11:19
STJ absolve acusado reconhecido por meio de fotos na prisão Criminal Redação ConJur – 02-12-2021 às 10:51
TRF-3 tranca ação penal contra empresário acusado de sonegação fiscal Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 02-12-2021 às 09:24
Contra estigma, STJ avalia se muda classificação das ações penais Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-12-2021 às 19:55
Nunes Marques permite retorno de quatro conselheiros do TCE-RJ Administrativo Criminal Redação ConJur – 01-12-2021 às 16:22
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros Criminal Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 01-12-2021 às 15:12
Júri absolve modelo acusado de matar grafiteiro com golpe de skate Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 01-12-2021 às 14:02
Inadimplemento de multa não impede progressão de regime Criminal Tábata Viapiana – 01-12-2021 às 13:13
ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro Consumidor Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-12-2021 às 08:30
Limitar advogados no Júri do caso Boate Kiss não prejudica defesa Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2021 às 21:52