Exigência de teste de Covid-19 para entrar no Brasil não é ilegal Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 19-10-2021 às 19:02
Por nulidade de provas, ação penal contra 14 acusados é trancada Criminal Ana Luisa Saliba, Eduardo Velozo Fuccia – 19-10-2021 às 18:45
Extradição por fatos anteriores a 2019 é limitada a 30 anos de prisão Advocacia Criminal Internacional Judiciário Sérgio Rodas – 19-10-2021 às 18:11
STJ decide federalizar julgamento de ação penal do caso Brumadinho Ambiental Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-10-2021 às 17:01
STF suspende julgamento sobre internação máxima de adolescentes Constitucional Criminal Redação ConJur – 19-10-2021 às 13:53
Grupo de trabalho busca melhorar reconhecimento pessoal Administrativo Criminal Redação ConJur – 19-10-2021 às 12:24
Juiz revoga prisão preventiva por ausência de laudo toxicológico Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 19-10-2021 às 08:49
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção Constitucional Criminal Renata Martins de Souza – 19-10-2021 às 08:00
Após denúncia de disparo, munição sem arma não é insignificante Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-10-2021 às 07:31
TJ-SP manda ação penal ao PGJ para revisão da possibilidade de ANPP Criminal José Higídio – 18-10-2021 às 18:29
STF forma maioria contra HC que pede a liberdade de Zé Trovão Constitucional Criminal Ana Luisa Saliba – 18-10-2021 às 15:15
Provas anuladas pelo STJ não servem para processo administrativo Criminal Redação ConJur – 18-10-2021 às 09:46
Ausência de lacre em apreensão gera quebra da cadeia de custódia Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-10-2021 às 12:42
TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício Criminal Redação ConJur – 17-10-2021 às 09:27
STJ anula condenação de homem a 19 anos por tráfico internacional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 16-10-2021 às 14:39
