Presunção de influência do júri não basta para mudança de foro Criminal Redação ConJur – 12-05-2020 às 10:47
MPF, Defensoria e OAB-RJ são contra uso de contêineres para presos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 11-05-2020 às 22:30
Celso pede degravação de reunião para decidir sobre sigilo Administrativo Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 11-05-2020 às 21:59
Bendine é condenado novamente em caso que teve sentença anulada Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 11-05-2020 às 16:57
MP-SP denuncia dois por ameaças a Alexandre de Moraes Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 11-05-2020 às 15:33
STJ nega OAB como assistente da defesa em ação contra advogado Advocacia Criminal Redação ConJur – 11-05-2020 às 15:20
Se fundamentado, uso de algemas no Júri é legítimo, decide 1ª Turma Criminal Judiciário Fernanda Valente – 11-05-2020 às 15:05
TJ-SP nega HC a acusado de vender álcool em gel adulterado Criminal Tábata Viapiana – 11-05-2020 às 11:25
Pena em homicídio deve ser aumentada se motorista invadiu calçada Criminal Redação ConJur – 11-05-2020 às 10:57
Não cabe MS contra decisão que determina desbloqueio de valores Criminal Redação ConJur – 11-05-2020 às 09:48
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 11-05-2020 às 08:36
Celso decreta sigilo temporário de vídeo de reunião presidencial Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-05-2020 às 21:20
Felix Fischer tranca ação da “lava jato” contra americano Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-05-2020 às 16:26
Concedido Habeas Corpus a mulher que furtou frasco de shoyu Criminal Tiago Angelo – 08-05-2020 às 16:19
Aécio pede suspensão de inquérito até definição de competência Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 08-05-2020 às 14:04