TRF-4 mantém data dos embargos declaratórios de Lula Advocacia Criminal Ministério Público Redação ConJur – 23-04-2020 às 19:30
Lewandowski tranca ação por descaminho de tributos Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-04-2020 às 18:29
Com base no princípio da fraternidade, STJ determina progressão Criminal Redação ConJur – 23-04-2020 às 15:12
Não cabe HC para recomendações administrativas à Justiça local Administrativo Criminal Redação ConJur – 23-04-2020 às 12:44
Julgada inviável reclamação do RJ contra transferência de presos Criminal Redação ConJur – 23-04-2020 às 11:31
Epidemia não implica admissão automática da prisão domiciliar Criminal Tábata Viapiana – 23-04-2020 às 10:30
TJ-MA prorroga regime de plantão até 15 de maio Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 22-04-2020 às 21:58
STJ nega salvo-conduto a aposentada contra prisão em quarentena Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-04-2020 às 21:55
Fischer inclui caso tríplex em sessão virtual sem avisar defesa de Lula Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-04-2020 às 17:55
STJ impede TJ-RJ de descartar 78 dias de petições criminais Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-04-2020 às 16:00
STJ determina que ex-secretária de saúde da PB siga com tornozeleira Criminal Política Redação ConJur – 22-04-2020 às 12:41
Entidades defendem ilegalidade do uso de contêiner como prisão Criminal Redação ConJur – 22-04-2020 às 12:02
Recomendação do CNJ se aplica a presos fora do grupo de risco Criminal Redação ConJur – 22-04-2020 às 11:32
Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos Criminal André Luís Callegari, Daniela Scariot – 21-04-2020 às 16:59
Juntar antecedentes policiais ao processo fere paridade de armas Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 21-04-2020 às 07:44
