TJ-SP manda intimar presidente do BB por descumprir decisão Consumidor Criminal Judiciário Pedro Canário – 19-12-2019 às 19:25
Insignificância deve ser aplicada quando for socialmente aceitável Criminal Judiciário Pedro Canário – 19-12-2019 às 17:24
“Lava jato” grampeou 462 ligações de defesa de Lula por 23 dias Criminal Judiciário Ministério Público Política Pedro Canário – 19-12-2019 às 17:08
STJ absolve ex-prefeito de Franca por ajuste verbal em licitação Criminal Redação ConJur – 19-12-2019 às 13:34
Presa em corredor de presídio masculino deverá cumprir domiciliar Criminal Judiciário Fernanda Valente – 19-12-2019 às 10:18
IREE debate efeitos, desafios e futuro da operação “lava jato” Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Política IREE – 19-12-2019 às 08:03
Otávio Bazaglia: A ausência de tutela penal eficaz em favor de animais Advocacia Ambiental Criminal Judiciário Otávio Espires Bazaglia – 19-12-2019 às 06:03
Goleiro Jean pode responder processo tanto nos EUA como no Brasil Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Rafa Santos – 18-12-2019 às 21:40
Direito Penal não pode ser ferramenta de cobrança de impostos Advocacia Criminal Tributário Fernando Martines – 18-12-2019 às 20:06
5ª Turma do STJ corrige interpretações do TRF-4 na “lava jato” Criminal Judiciário Política Pedro Canário – 18-12-2019 às 19:03
TJ-SP anula revelia de réu que perdeu audiência por estar preso Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 18-12-2019 às 17:49
Lewandowski arquiva inquérito contra Augusto Nardes, do TCU Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 18-12-2019 às 17:37
HC permite que prefeito de Embu das Artes retorne ao cargo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 18-12-2019 às 16:32
DPU não deve ser intimada de casos das defensorias locais, decide STJ Advocacia Criminal Judiciário Pedro Canário – 18-12-2019 às 16:04
Ministro anula ação em que delatados não foram ouvidos por último Criminal Judiciário Pedro Canário – 18-12-2019 às 14:52
