OPINIÃO CNJ proíbe perícia após o depoimento especial no TJ-SP (parte 2) CNJ Criminal Processo Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff – 26-10-2025 às 06:03
SEM URGÊNCIA STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a fazerem aborto Constitucional Criminal Isabella Cavalcante – 25-10-2025 às 11:03
SE CORRER O BICHO PEGA... Cisma dos RIFs do Coaf cria caos processual em ações penais no Piauí Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-10-2025 às 10:19
JUSTO PROCESSO Visual Law no júri (parte 2): aplicabilidade dos trial graphics na prática Criminal Andrews Bianchi, Paloma Copetti, Rodrigo Faucz – 25-10-2025 às 08:00
SE BEBER, NÃO DIRIJA Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em crime de trânsito Criminal 24-10-2025 às 21:21
PASSANDO A LIMPO Congresso deve reavaliar efeitos das leis penais que aprova, diz advogada Criminal Danilo Vital – 24-10-2025 às 20:18
OPINIÃO Violência contra mulher: ‘psiquiatrização’ do agressor ou tese de defesa Criminal Thaiane de Almeida Fernandes – 24-10-2025 às 17:25
PROVA IRREPETÍVEL Depoimento de quem morre antes de falar em juízo vale para pronúncia Criminal Danilo Vital – 24-10-2025 às 13:59
OPINIÃO Nulidade sem prejuízo? Um ‘harmless error’ à brasileira (parte 1) Criminal Processo Lenio Luiz Streck, Marcio Berti – 24-10-2025 às 11:24
CRIMINAL PLAYER Colisão de MD5 e SHA‑1 em vestígios digitais: risco real para integridade da prova Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Dellano Sousa – 24-10-2025 às 10:16
GUERRA DA INFORMAÇÃO Bancos cobram mais acesso a dados do crime para combater lavagem de dinheiro Criminal Rafael Neves – 24-10-2025 às 08:23
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Vigilância só é legítima se submetida a filtros e controle judicial, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 23-10-2025 às 19:21
OPINIÃO Projeto de lei de combate ao crime organizado atira no alvo errado Criminal Ministério Público Polícia Polícia Márcio Sérgio Christino – 23-10-2025 às 17:19
MAL NA FOTO Tentativa de influenciar reconhecimento fotográfico gera nulidade, decide STJ Criminal 23-10-2025 às 12:52
OPINIÃO Algoritmos podem reproduzir preconceitos históricos Criminal Tecnologia Jesualdo Eduardo de Almeida Junior – 23-10-2025 às 11:22
