É OU NÃO É? Invasão de domicílio sem prova da autorização do morador é ilícita, diz STJ Criminal Danilo Vital – 16-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Diferenças entre o depoimento especial criminal e nas Varas de Família Criminal Família Heitor Moreira de Oliveira – 16-09-2025 às 06:07
OPINIÃO Tutela coletiva das execuções criminais no Brasil Criminal Ministério Público Polícia Arthur Pinto de Lemos Júnior, Paulo José de Palma – 15-09-2025 às 18:27
XENOFOBIA TIPIFICADA Advogado que atacou consulado da China é condenado por terrorismo Criminal 15-09-2025 às 10:18
EM BENEFÍCIO DO RÉU STJ admite substituição de penas por crime cometido por motorista embriagado Criminal 15-09-2025 às 07:29
OPINIÃO Interceptações telefônicas e telemáticas: parâmetros de legalidade e nulidades recorrentes Criminal Ministério Público Polícia João Pedro Motta Pereira – 15-09-2025 às 06:01
GOLPE BAIXO TJ-SC mantém condenação de advogado que embolsou indenização de cliente Criminal 14-09-2025 às 16:52
GENEROSIDADE INFINITA Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode ser estelionato, diz STJ Criminal Danilo Vital – 14-09-2025 às 13:49
PAPO CABEÇA Conversar com motorista de carro não justifica abordagem pessoal Criminal Danilo Vital – 14-09-2025 às 12:54
NOSSA CASA, NOSSAS REGRAS Google deve fornecer dados para investigação sem cooperação internacional, diz STJ Criminal Danilo Vital – 14-09-2025 às 11:53
OPINIÃO Ter conhecimento de crime não é crime: TRF-4 reafirma limites da responsabilidade penal Criminal Guilherme Augusto Dal Gallo Cameran – 14-09-2025 às 09:26
OPINIÃO STF pode admitir embargos infringentes com apenas um voto divergente Criminal André Mirza Maduro – 14-09-2025 às 06:08
PALAVRAS FORTES Ciro Nogueira processa site por acusação de ligação com facção Civil Criminal 13-09-2025 às 12:49
JUSTO PROCESSO Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal Criminal Denis Lino, Denis Sampaio – 13-09-2025 às 08:00
45 ANOS NO CÁRCERE Livramento condicional é negado a assassino de John Lennon pela 14ª vez Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 12-09-2025 às 20:57
