Portaria que restringiu visitas a presos é forma de tortura, diz ONG Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 14-01-2020 às 15:22
Decisão do STF sobre execução antecipada não gera soltura imediata Criminal Redação ConJur – 14-01-2020 às 09:43
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não é tráfico Criminal Fernando Martines – 14-01-2020 às 07:08
Juiz estipula fiança de R$ 1 mi para revogar prisão de empresário Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 13-01-2020 às 18:14
Réu confesso é solto após preventiva genericamente fundamentada Criminal Tiago Angelo – 13-01-2020 às 16:11
Piauí quer instalar videoconferência em presídios até fim de 2020 Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-01-2020 às 11:31
Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz Advocacia Criminal Judiciário Tributário Fernando Facury Scaff – 13-01-2020 às 08:02
Renato Janon: O juiz das garantias e a síndrome de Dom Casmurro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Renato da Fonseca Janon – 13-01-2020 às 06:01
Sem dolo específico, reação explosiva não caracteriza desacato Advocacia Criminal Ministério Público Previdência Jomar Martins – 12-01-2020 às 18:02
TJ-SP condena homem que falou injúrias raciais por ciúme Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 12-01-2020 às 10:34
Vladimir Aras: O novo modelo de arquivamento de inquéritos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Vladimir Aras – 12-01-2020 às 06:02
TJ-RS aumenta pena ao ver fotos de réu se exibindo com armas Criminal Redação ConJur – 11-01-2020 às 11:42
Especialistas comemoram primeiros efeitos da lei contra abuso Criminal Tiago Angelo, Fernando Martines – 11-01-2020 às 09:34
Censura a programa humorístico foi o destaque da semana Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tadeu Rover – 11-01-2020 às 09:00
Sem acusação específica, flagrante não pode virar preventiva Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 11-01-2020 às 07:48
