Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 20-12-2022 às 08:00
Oliveira Neto: Crime de terrorismo após resultado do 2º turno Criminal Eleitoral Política Emetério Silva de Oliveira Neto – 20-12-2022 às 07:04
PGR pede suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 21:59
TJ-RS anula depoimento de testemunha de defesa por dispensa ilegal Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 20:54
TRF-3 tranca ação contra delator acusado de esquema no metrô de SP Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 19-12-2022 às 19:58
Acesso de PM a ficha criminal não viola natureza sigilosa dos dados Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 19-12-2022 às 18:57
Com base na ‘Henry Borel’, juiz manda prender agressor de enteado Criminal Família Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 19-12-2022 às 17:45
Almeida e Roehrig: Atuação do ministro Olindo de Menezes Criminal Judiciário Caio César Domingues de Almeida, José Flávio Ferrari Roehrig – 19-12-2022 às 17:14
Cabral fica em prisão domiciliar com tornozeleira, diz 13ª Vara Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 19-12-2022 às 16:51
Ação contra Alckmin baseada em arquivos nulos deve ser trancada Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 19-12-2022 às 15:32
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais Criminal Judiciário Redação ConJur – 19-12-2022 às 12:33
Rodrigo Gomes: ANPP sob a ótica da cláusula da boa-fé objetiva Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo Gomes dos Santos – 19-12-2022 às 11:14
CNMP julga lavajatistas sob risco de prescrição da pena de censura Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 09:39
TJ-RJ suspende processo após juiz ordenar citação de réu por edital Criminal Redação ConJur – 19-12-2022 às 07:31
STJ anula provas após invasão de casa por suposto pedido de socorro Criminal Redação ConJur – 18-12-2022 às 16:51
