Pessoa inimputável deve ter acesso a medidas despenalizadoras Civil Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 14-12-2022 às 09:51
TJ-SP absolve policial condenado após reconhecimento ‘induzido’ Advocacia Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2022 às 07:51
Defensoria pede afastamento de servidores que agrediram internos Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 13-12-2022 às 21:31
Ministra anula decisão do TJ-SP que contrariou precedente do STJ Criminal Polícia Tábata Viapiana – 13-12-2022 às 18:41
Guilherme Semeghini: ANPP em audiência de custódia Academia Criminal Ministério Público Guilherme Macabu Semeghini – 13-12-2022 às 18:11
Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226 Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 13-12-2022 às 17:13
Vícios de higidez valorativo-probatória na cadeia de custódia Academia Administrativo Criminal Leis Adriano Sousa Costa, Mário Dermeval Aravechia de Resende, Hudson Benedetti – 13-12-2022 às 16:54
Ratificação de recebimento de denúncia deve analisar teses da defesa Criminal Tábata Viapiana – 13-12-2022 às 14:14
Alexandre ordena prisão de indígena que participou de atos golpistas Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 13-12-2022 às 10:23
Ministro Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-12-2022 às 09:33
Callegari e Linhares: Lavagem e conexão com delito prévio Criminal André Callegari, Raul Marques Linhares – 13-12-2022 às 06:06
MP-RJ quer que CNJ afaste desembargador Siro Darlan após polêmica Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 12-12-2022 às 19:15
Advogado é condenado por apropriação indevida de clientes Criminal Trabalhista Redação ConJur – 11-12-2022 às 16:36
Nicolai e Di Maio: Direito Penal e Processual Penal no STF Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 11-12-2022 às 15:13
Bernardo Coelho: Crime tributário e sopa de letrinhas Administrativo Criminal Judiciário Leis Tributário Bernardo Simões Coelho – 11-12-2022 às 14:44
