Após DNA, TJ-SP acolhe revisão criminal e absolve réu por estupro Criminal Tábata Viapiana – 20-11-2022 às 07:45
Usar mochila em ponto de tráfico não justifica busca pessoal Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-11-2022 às 07:33
STJ reconhece atenuante da confissão e reduz pena por tráfico Criminal Judiciário Redação ConJur – 19-11-2022 às 13:46
Procurador de SP é demitido por postagens homofóbicas no Facebook Criminal Ministério Público Redação ConJur – 19-11-2022 às 11:50
Supremo anula investida da “lava jato” do Rio contra a FGV Criminal Redação ConJur – 19-11-2022 às 09:09
Relatório que apontou financiadores de atos golpistas foi destaque Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 19-11-2022 às 08:24
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell Criminal Internacional Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 19-11-2022 às 08:00
Ministro do STJ anula busca pessoal feita por guardas municipais Criminal Polícia José Higídio – 19-11-2022 às 07:53
Fernando Fernandes: Combate à fome e ao homicídio Criminal Judiciário Política Fernando Augusto Fernandes – 19-11-2022 às 07:07
Rafael Citá: Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal Constitucional Criminal Rafael de Oliveira Citá – 19-11-2022 às 06:03
Alexandre vota por fim da prisão especial em caso de curso superior Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 18-11-2022 às 21:59
TJ-SP condena mulher por chamar colega de ‘retinta racista’ Criminal Redação ConJur – 18-11-2022 às 20:54
Por atipicidade da conduta, TJ-SP absolve ex-prefeito em ação penal Criminal Ministério Público José Higídio – 18-11-2022 às 20:09
Avelar e Stolar: Repercussões criminais na utilização de drones Civil Criminal Leis Tecnologia Leonardo Magalhães Avelar, Paula Degenszajn Stolar – 18-11-2022 às 18:24
Policiais civis são presos acusados de desviar cocaína do PCC Criminal Polícia Redação ConJur – 18-11-2022 às 18:09
