Opinião: Falta de intimação de advogado na audiência de custódia Advocacia Criminal Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado, Renato de Oliveira Furtado – 08-10-2022 às 09:03
Mesmo fortalecidas, bancadas temáticas não devem ditar agenda Advocacia Ambiental Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 08-10-2022 às 08:48
A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença Academia Criminal Judiciário Leis Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio – 08-10-2022 às 08:00
Posição de gestor não basta para imputar crime de sonegação Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2022 às 07:55
Turma de uniformização não deve ser terceira instância, diz TJ-SP Criminal Redação ConJur – 08-10-2022 às 07:31
Nicolai e Ferreira: O STJ e a valoração da confissão no ANPP Civil Criminal Leis Thiago Nicolai, Renata Rodrigues de Abreu Ferreira – 08-10-2022 às 06:36
Alexandre prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais Constitucional Criminal Judiciário Karen Couto – 07-10-2022 às 21:22
Acacio Miranda: Criminalização das pesquisas eleitorais Criminal Eleitoral Acacio Miranda da Silva Filho – 07-10-2022 às 17:02
MPF troca CPP por CP, e STJ fica sem julgar caso de procurador Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-10-2022 às 16:39
TJ-SP absolve condenado com base apenas em depoimento de PMs Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-10-2022 às 14:46
Ministro Noronha falou: é vedado condenar sem pedido do acusador Criminal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 07-10-2022 às 11:54
Fungibilidade permite recurso em sentido estrito contra absolvição Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-10-2022 às 08:18
Desvio de verbas repassadas pela Caixa cabe à Justiça Federal Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-10-2022 às 07:30
Lewandowski aplica ANPP em caso anterior à vigência da lei Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 06-10-2022 às 20:09
Imagens entregues por testemunha não quebram cadeia de custódia Criminal Tábata Viapiana – 06-10-2022 às 18:21
