China confirma pena de morte para americano que matou namorada Criminal Internacional Redação ConJur – 28-08-2022 às 15:08
Oliveira e Faria: Saídas temporárias e populismo penal Criminal Política Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, Fernando Cesar de Oliveira Faria – 28-08-2022 às 11:37
Preventiva não deve ser aplicada a condenado em regime semiaberto Criminal Redação ConJur – 28-08-2022 às 09:36
Combate à violência de gênero precisa ser ampliado no Brasil Criminal Judiciário Eduardo Reina – 28-08-2022 às 08:46
Reconhecimento pessoal de réu não precisa seguir artigo 226 do CPP Criminal Tábata Viapiana – 28-08-2022 às 07:37
Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros Criminal Redação ConJur – 27-08-2022 às 18:23
Ex-PM Omar Assaf Jr. foi preso na Flórida e aguarda extradição Criminal Internacional Polícia João Ozorio de Melo – 27-08-2022 às 15:18
Lista tríplice para PGR não garante combate à corrupção, diz Gilmar Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 27-08-2022 às 14:34
Thiago Cabral: Habitualidade no tráfico e jurisdição criminal Criminal Judiciário Leis Polícia Thiago Colnago Cabral – 27-08-2022 às 13:46
César Dario: Pode existir investigação secreta? Administrativo Advocacia Civil Criminal Ministério Público Polícia César Dario Mariano da Silva – 27-08-2022 às 09:06
Decisão do STJ deve barrar militarização das guardas municipais Criminal Polícia José Higídio – 27-08-2022 às 08:47
Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo Faucz, Lisandra Panzoldo, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 27-08-2022 às 08:00
Gilmar rebate Bolsonaro e diz que STF é responsável pela democracia Advocacia Constitucional Criminal Empresarial Judiciário Política Sérgio Rodas – 26-08-2022 às 20:49
TJ-SP anula audiência de custódia em que juiz não ligou a câmera Criminal José Higídio – 26-08-2022 às 19:08
Sem prova de vínculo permanente, STJ afasta associação para o tráfico Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 18:43
