STJ concede HC para prefeito de Guarujá (SP) reassumir o cargo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-06-2022 às 14:49
Torricelli e Broeto: Dever de sigilo ou direito de delatar? Advocacia Civil Criminal Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli, Filipe Maia Broeto – 15-06-2022 às 14:04
STJ valida depoimento informal gravado em vídeo em inquérito Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-06-2022 às 13:24
Bittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Diana Bittencourt, Leandro Razera – 15-06-2022 às 10:02
TJ-CE manda soltar homem preso desde 2020 e citado em casa Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 15-06-2022 às 09:33
STJ dá HC a acusado de homicídio por “sentença oral” de juiz Criminal Camila Mazzotto – 14-06-2022 às 21:27
Rutis e Bernardes: HC ou MS na impugnação à cautelar Criminal Judiciário Luiz Augusto Rutis, Ana Clara Bernardes – 14-06-2022 às 20:39
Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-06-2022 às 20:08
CNJ cria grupo para acompanhar busca de indigenista e jornalista Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-06-2022 às 19:48
Juíza determina soltura de réu cuja prisão foi decretada de ofício Criminal José Higídio – 14-06-2022 às 19:09
STJ dá salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-06-2022 às 16:22
PGR pede extinção da pena e revogação de cautelares de Silveira Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 14-06-2022 às 15:43
TJ-SP autoriza instauração de duas investigações contra deputado Criminal Política Tábata Viapiana – 14-06-2022 às 11:43
Toffoli remete processos contra Milton Ribeiro à Justiça Federal Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 14-06-2022 às 10:38
STJ pede por “cruzada” para qualificação da investigação criminal Criminal Redação ConJur – 14-06-2022 às 09:24
