Santa Catarina deve indenizar família de detenta que se suicidou Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 03-06-2022 às 08:30
Lei nº 14.344/2022 integra proteção a vítimas e testemunhas Criminal Leis Ministério Público Polícia Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin – 03-06-2022 às 08:00
STJ tranca ação contra homem acusado de lavagem de dinheiro Criminal Judiciário Ministério Público Camila Mazzotto – 03-06-2022 às 07:46
Pernambuco vai indenizar três pessoas presas ilegalmente pela PM Criminal Polícia Redação ConJur – 03-06-2022 às 07:28
Fernando Fernandes: Sistema penal de eliminação Criminal Polícia Política Fernando Augusto Fernandes – 03-06-2022 às 06:31
Por falta de indícios, MP-RJ arquiva investigação contra deputado Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 21:23
TJ-SP valida imposição de pena maior em segundo Tribunal do Júri Criminal Tábata Viapiana – 02-06-2022 às 20:44
Decisão não pode se amparar em argumentos já descartados pelo STJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-06-2022 às 18:21
TJ-MT absolve vereador depois de condenação transitar em julgado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 02-06-2022 às 10:46
STJ veta testemunho de ex-promotor em ação em que ele atuou Criminal Escritórios Ministério Público Rafa Santos – 02-06-2022 às 09:47
CNJ pode requisitar dados de juízes sem prévia autorização judicial Administrativo Criminal Redação ConJur – 02-06-2022 às 08:44
STJ nega Habeas Corpus para que réu responda por crime menos grave Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:49
Por cerceamento de defesa, TRF-2 anula sentença de Marcelo Bretas Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 02-06-2022 às 07:28
Juiz condena Sari Corte Real à prisão por abandono de incapaz Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 01-06-2022 às 21:07
Fachin tem reunião com governador do RJ sobre operações policiais Administrativo Criminal Karen Couto – 01-06-2022 às 20:11
