STJ desclassifica tráfico de drogas para porte e consumo próprio Criminal José Higídio – 08-05-2022 às 16:02
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo Criminal Imprensa Márcio Chaer – 08-05-2022 às 11:29
STJ inocenta condenado por flagrante após abrir a porta para PMs Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-05-2022 às 10:06
STF mantém preventiva de sócia de creche acusada de maus-tratos Criminal Direto da Corte – 07-05-2022 às 17:42
Inadimplência de fiança não justifica prisão em caso de pobreza Criminal Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2022 às 11:40
TJ-SP manda juiz analisar teses da defesa sobre transação penal Criminal Redação ConJur – 07-05-2022 às 09:58
Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri Criminal Mayara Tachy, Denis Sampaio – 07-05-2022 às 08:00
Mantida progressão de regime de reincidente não específica em 40% Criminal José Higídio – 06-05-2022 às 21:59
TJ-SP rejeita representação de deputado contra colega de Alesp Criminal Política Redação ConJur – 06-05-2022 às 21:12
Mariane de Matos: Vítima no acordo de não persecução penal Criminal Ministério Público Mariane de Matos Aquino – 06-05-2022 às 20:16
TSE amplia rol de crimes que vão ser julgados pela Justiça Eleitoral Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Karen Couto – 06-05-2022 às 16:41
STJ define condições para aumento de pena no furto durante a noite Criminal Redação ConJur – 06-05-2022 às 14:42
Suposto líder de facção criminosa permanece em presídio federal Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-05-2022 às 12:30
Com base em ordem do STF, R$ 18 mil de Silveira são bloqueados Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 06-05-2022 às 09:55
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-05-2022 às 09:31
