OPINIÃO Constitucional Criminal Processo A monitoração eletrônica e o princípio da proporcionalidade 20-12-2024 às 16:18
OPINIÃO Ambiental Criminal Barragem de Mariana: direito penal ambiental à luz das garantias fundamentais 20-12-2024 às 15:22
HORA DA VERDADE Criminal Especiais Perto de ser julgado pelo CNJ, Marcelo Bretas colecionou abusos na ‘lava jato’ 20-12-2024 às 14:31
HORA DA VERDADE Criminal Especiais Perto de ser julgado pelo CNJ, Marcelo Bretas colecionou abusos na ‘lava jato’ 20-12-2024 às 14:31
NO PAPEL Criminal STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de prisão em flagrante em preventiva 20-12-2024 às 13:55
TRATO CRUEL Criminal STJ absolve homem que confessou crime após ser torturado por PMs de SP 20-12-2024 às 12:31
CRIMINAL PLAYER Criminal Tecnologia Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professores 20-12-2024 às 09:23
SOBERANIA ABSOUTA Criminal Processo Cumprimento imediato da pena estabelecida por Tribunal do Júri não depende do crime 19-12-2024 às 21:37
SEM PROVAS Criminal Dino manda arquivar inquérito contra Renan Calheiros no ‘caso Postalis’ 19-12-2024 às 20:54
LIBERDADE PROVISÓRIA Criminal Trabalhista Juiz mantém justa causa por abandono de emprego de trabalhador que não provou prisão 19-12-2024 às 13:51
PRISÃO DESPROPORCIONAL Criminal Ministro do STJ concede liberdade a mulher presa com 12 gramas de crack 19-12-2024 às 11:48
PRISÃO DESPROPORCIONAL Criminal Ministro do STJ concede liberdade a mulher presa com 12 gramas de crack 19-12-2024 às 11:48
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Provas colhidas em investigação sem autorização são nulas, diz juiz 19-12-2024 às 08:27
SEM EVIDÊNCIAS Criminal Prisão preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato, decide ministro 18-12-2024 às 20:39
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Criminal Fernando Capez é o novo sócio do Engholm Cardoso & Capez Advogados Associados 18-12-2024 às 18:00