Lei Maria da Penha impede aplicação de multa isolada, aponta STJ Criminal Leis Redação ConJur – 23-06-2023 às 15:41
STJ condena procurador que ofendeu delegado e colega do MPF Criminal Redação ConJur – 23-06-2023 às 14:16
Homologada desistência de deputado em ação sobre fraudes em kits Criminal Redação ConJur – 23-06-2023 às 13:39
Deltan já sonhava com política e se preocupava com CNMP em 2018 Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 23-06-2023 às 10:44
Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos de inquérito Criminal Tábata Viapiana – 23-06-2023 às 08:48
“Punição e Estrutura Social”: dois ensinamentos de criminologia Academia Criminal David Pinter Cardoso – 23-06-2023 às 08:00
Juiz das garantias é inconstitucional, diz Fux; Toffoli pedirá vista Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 22-06-2023 às 20:30
Silêncio na delegacia não pode prejudicar réu, decide STJ Criminal José Higídio – 22-06-2023 às 17:42
STJ suspende ações contra ex-governador do DF Paulo Octávio Criminal Eleitoral Redação ConJur – 22-06-2023 às 16:46
Opinião: Lei Anticorrupção e os problemas na defesa das empresas Criminal Empresarial Leis Abel Gomes, Ricardo Campello, Mário Norris – 22-06-2023 às 15:19
ANPP deve ser oferecido mesmo em ação já transitada em julgado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2023 às 14:21
Juiz arquiva ação contra ex-executivos da Queiroz Galvão e Iesa Criminal Renan Xavier – 22-06-2023 às 10:19
STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC Criminal Redação ConJur – 22-06-2023 às 07:32
Deltan queria promover workshop da ‘lava jato’ para desembargadores Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-06-2023 às 21:11
Bruno Malta: Processo administrativo ambiental sancionador Administrativo Ambiental Criminal Bruno Malta Pinto – 21-06-2023 às 20:37
