TJ-SP mantém decisão que condenou assessora a indenizar vereadora Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 19:52
STJ autoriza acesso de empresários a mensagens da operação ‘spoofing’ Criminal Redação ConJur – 09-06-2023 às 16:49
OPINIÃO Acácia de Sá: Corrupção e Direito Público (parte 3) Administrativo Criminal Judiciário Acácia Regina Soares de Sá – 09-06-2023 às 15:18
Em diálogos, procuradores falam em ‘ferrar’ Duran e fechar Odebrecht Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 14:46
Silêncio do suspeito não torna verídica a versão do policial, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-06-2023 às 12:17
TJ-MG nega medidas protetivas para fatos ocorridos há três anos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-06-2023 às 10:16
Aplicação de lei em lavagem internacional é limitada, diz Borges Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 09:45
Relato de vítima baleada na cabeça serve como indício de autoria Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-06-2023 às 08:47
Meu ex-colega de trabalho e a criminalização (por tráfico) da pobreza Criminal Leis Ministério Público Polícia Igor Citeli Fajardo Castro – 09-06-2023 às 08:00
Ação penal e quantidade de drogas não afastam tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 08-06-2023 às 20:34
STF reconsidera decisão e anula apreensão de cocaína sem mandado Criminal Renan Xavier – 08-06-2023 às 17:42
Rodrigo Gomes: Conexão intersubjetiva por reciprocidade Criminal Rodrigo Gomes dos Santos – 08-06-2023 às 17:16
STM mantém condenação de civis por fraude em distribuição de água Criminal Redação ConJur – 08-06-2023 às 14:19
Tribunal dos EUA vai decidir se governo pode espionar cidadãos Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 08-06-2023 às 12:22
Busca e apreensão de menor não autoriza invasão de domicílio Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-06-2023 às 08:48
