PM que comete crime fora de serviço é julgado pela Justiça comum Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-03-2023 às 08:50
Opinião: Militares advogarem em causa própria na ADI 7.227 Advocacia Criminal Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 06-03-2023 às 06:11
Mês da mulher: MP pode processar agressor mesmo sem representação Criminal Redação ConJur – 05-03-2023 às 16:21
Firmeza do presidente do júri não resulta em parcialidade, diz STJ Criminal Redação ConJur – 05-03-2023 às 15:46
Edson Ribeiro: Prisão por dívida e errar por último Civil Criminal Edson Ribeiro – 05-03-2023 às 13:07
Sérgio Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli Criminal Redação ConJur – 05-03-2023 às 12:05
APROPRIAÇÃO INDÉBITA TJ-SP mantém condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil Criminal Redação ConJur – 05-03-2023 às 11:41
Atos infracionais não afastam tráfico privilegiado, decide Fachin Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 05-03-2023 às 08:54
MPF da 1ª Região atinge R$ 2,2 mi em ANPPs até meados de 2022 Ambiental Criminal Leis Ministério Público Rayane Fernandes – 05-03-2023 às 08:20
Hofmeister e Pretto: Independência mitigada das instâncias punitivas Administrativo Criminal Rubens Hofmeister Neto, Darci Pretto Júnior – 05-03-2023 às 06:11
Insignificância não se aplica a furto de bicicleta, decide STF Criminal Judiciário Redação ConJur – 04-03-2023 às 13:47
(Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragido Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Frederico Mendes Júnior – 04-03-2023 às 08:00
Audiência de custódia deve ser feita em todos os tipos de prisão Criminal Judiciário Tiago Angelo – 03-03-2023 às 20:34
STJ anula condenação contra Delúbio e envia caso à Justiça Eleitoral Criminal Tiago Angelo – 03-03-2023 às 20:03
Caso Carvalhosa x Gilmar sugere análise a respeito de danos morais Advocacia Civil Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-03-2023 às 19:33
