Justificação criminal não serve para ouvir testemunhas novamente Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-02-2023 às 15:45
Jefferson quer ser julgado por lesão corporal por tiros em policiais Criminal Redação ConJur – 27-02-2023 às 14:15
Juiz de garantias complementa audiências de custódia, diz ministro Criminal José Higídio – 27-02-2023 às 13:33
Não há insignificância em furto de bem de escola pública, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-02-2023 às 12:15
Procedimento de reconhecimento só é exigível em caso de necessidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-02-2023 às 09:45
STJ desclassifica roubo para furto porque alarme tocou e réus fugiram Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-02-2023 às 07:33
Andrew Fernandes Farias: O jeitinho brasileiro Criminal Andrew Fernandes Farias – 26-02-2023 às 15:06
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-02-2023 às 12:33
STJ substitui preventiva de réu que zombou de vítima ao furtá-la Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-02-2023 às 11:25
TRF-4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-02-2023 às 10:45
Os reflexos jurídicos do desastre ambiental no litoral norte paulista Administrativo Advocacia Arbitragem Criminal Judiciário Política Vladimir Passos de Freitas – 26-02-2023 às 10:28
Audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-02-2023 às 09:45
Rogério Devisate: O STF e as medidas atípicas sobre o devedor Advocacia Civil Consumidor Criminal Judiciário Leis Rogério Reis Devisate – 26-02-2023 às 06:39
Visita a presos do 8/1 obedecem a regras do DF, diz Alexandre Criminal Redação ConJur – 25-02-2023 às 18:22
2ª Turma do STF mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 18:00