Reconhecimento irregular não pode fundamentar condenação, diz STJ Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 05-11-2022 às 11:13
Bloqueios de vias e resposta do Supremo foram destaque da semana Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Política Rafa Santos – 05-11-2022 às 09:17
Guardas e a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural Ambiental Civil Constitucional Criminal Leis Polícia Marcos Paulo de Souza Miranda – 05-11-2022 às 08:00
A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 05-11-2022 às 08:00
TJ-SP nega inclusão de amigo em lista de visitação de detento Criminal Tábata Viapiana – 05-11-2022 às 07:45
Fernando Fernandes: Manifestação por golpe é crime Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Fernando Augusto Fernandes – 04-11-2022 às 16:02
Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante Criminal Alexandre Morais da Rosa – 04-11-2022 às 13:19
Delito de mera conduta não dispensa prova de elemento subjetivo Criminal Redação ConJur – 04-11-2022 às 11:43
Necessidade de busca e apreensão não basta para justificar busca Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 10:52
Defesa não tem direito líquido e certo à continuidade da persecução Criminal Tábata Viapiana – 04-11-2022 às 09:24
Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF Criminal Judiciário Leis André Luís Callegari, Raul Marques Linhares – 04-11-2022 às 09:09
STJ mantém denúncia por crime-meio antes de lançamento tributário Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 08:49
Ministro do STJ invalida reconhecimento fotográfico via WhatsApp Criminal José Higídio – 04-11-2022 às 08:23
Supremo retoma julgamento de deputado com voto por condenação Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 03-11-2022 às 21:42
Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 03-11-2022 às 20:42
