Preventiva por 116g de maconha é contraproducente, diz Barroso Criminal Redação ConJur – 09-10-2022 às 18:13
Gravidade abstrata do crime não justifica preventiva, reitera STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2022 às 17:39
Gabriel Cândido: Remição da pena além da positivação Criminal Gabriel Cardoso Cândido – 09-10-2022 às 17:02
Em 2021, só um terço dos REsps no STJ teria relevância presumida Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2022 às 14:48
Quantidade e variedade de droga não justificam preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2022 às 12:15
Ministra do STJ aplica tráfico privilegiado a homem preso com drogas Criminal Redação ConJur – 09-10-2022 às 08:33
Fim do inquérito sem indiciamento leva STJ a derrubar protetiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2022 às 07:31
Hage e Navarro: Inciso V do artigo 5º da Lei Anticorrupção Criminal Leis Jorge Hage Sobrinho, Luiz Navarro – 09-10-2022 às 06:05
Justiça de MG interdita 62 das 182 unidades prisionais do estado Criminal Redação ConJur – 08-10-2022 às 19:14
Opinião: Falta de intimação de advogado na audiência de custódia Advocacia Criminal Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado, Renato de Oliveira Furtado – 08-10-2022 às 09:03
Mesmo fortalecidas, bancadas temáticas não devem ditar agenda Advocacia Ambiental Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 08-10-2022 às 08:48
A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença Academia Criminal Judiciário Leis Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio – 08-10-2022 às 08:00
Posição de gestor não basta para imputar crime de sonegação Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2022 às 07:55
Turma de uniformização não deve ser terceira instância, diz TJ-SP Criminal Redação ConJur – 08-10-2022 às 07:31
Nicolai e Ferreira: O STJ e a valoração da confissão no ANPP Civil Criminal Leis Thiago Nicolai, Renata Rodrigues de Abreu Ferreira – 08-10-2022 às 06:36
