TEMPO DE INTOLERÂNCIA TJ-MT mantém condenação por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp Criminal 15-10-2025 às 20:57
OPINIÃO Distribuição do ônus da prova no âmbito da cadeia de custódia da prova digital Criminal André Bialski, Raphael Kignel – 15-10-2025 às 16:28
PAÍS DA FOME Furto de carne congelada atrai princípio da insignificância, diz ministra Criminal Danilo Vital – 15-10-2025 às 14:51
ESCRITOS DE MULHER Os filhos da violência de gênero e o Decreto 12.636/2025 Criminal Alice Bianchini – 15-10-2025 às 09:23
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE STF libera uso de relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial Criminal 15-10-2025 às 08:51
OPINIÃO Execução imediata da pena é incompatível com presunção de inocência Criminal Rodrigo Luiz Xavier Costa de Assis Silva – 15-10-2025 às 07:01
OPINIÃO Excesso no bloqueio de bens vira pena antecipada no processo penal Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 15-10-2025 às 06:33
OPINIÃO CNJ proíbe a entrevista prévia de crianças no TJ-SP: entenda Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff – 15-10-2025 às 06:03
OPINIÃO Prisão preventiva: é imperativo reformar o artigo 312 do Código Penal Criminal Processo Lucas Martins Vieira – 14-10-2025 às 20:41
COMPORTAMENTO ABUSIVO CNJ abre processo contra desembargador por assédio moral e sexual contra servidoras CNJ Criminal 14-10-2025 às 19:18
SEM HIERARQUIA Investigação partir da Polícia Federal não basta para fixar competência do juízo Criminal Danilo Vital – 14-10-2025 às 18:54
CRIME DA 113 SUL Confissão obtida na delegacia, por si só, não basta para pronúncia, decide STJ Criminal Danilo Vital – 14-10-2025 às 18:37
TURMA DA DESINFORMAÇÃO PGR reitera pedido de condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista Criminal Isabella Cavalcante – 14-10-2025 às 17:49
BARATO SAIU CARO STM condena empregada que forneceu produtos falsos à Marinha Criminal 14-10-2025 às 14:21
PENA REDUZIDA Ação penal em curso não justifica negativa de tráfico privilegiado Criminal 13-10-2025 às 21:59
