OPINIÃO CNJ proíbe a entrevista prévia de crianças no TJ-SP: entenda Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff – 15-10-2025 às 06:03
OPINIÃO Prisão preventiva: é imperativo reformar o artigo 312 do Código Penal Criminal Processo Lucas Martins Vieira – 14-10-2025 às 20:41
COMPORTAMENTO ABUSIVO CNJ abre processo contra desembargador por assédio moral e sexual contra servidoras CNJ Criminal 14-10-2025 às 19:18
SEM HIERARQUIA Investigação partir da Polícia Federal não basta para fixar competência do juízo Criminal Danilo Vital – 14-10-2025 às 18:54
CRIME DA 113 SUL Confissão obtida na delegacia, por si só, não basta para pronúncia, decide STJ Criminal Danilo Vital – 14-10-2025 às 18:37
TURMA DA DESINFORMAÇÃO PGR reitera pedido de condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista Criminal Isabella Cavalcante – 14-10-2025 às 17:49
BARATO SAIU CARO STM condena empregada que forneceu produtos falsos à Marinha Criminal 14-10-2025 às 14:21
PENA REDUZIDA Ação penal em curso não justifica negativa de tráfico privilegiado Criminal 13-10-2025 às 21:59
TEMPO PRECIOSO Demora para tombamento da carta de execução é constrangimento ilegal Criminal 13-10-2025 às 18:58
SEM SAÍDA Por risco de fuga, Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Criminal 13-10-2025 às 18:38
DÚVIDA EFETIVA Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal Criminal 13-10-2025 às 10:30
CIRCO PERSECUTÓRIO Espetacularização dos tempos da finada ‘lava jato’ segue viva, mas em menor escala Criminal Especiais Rafa Santos – 13-10-2025 às 08:45
ERRO PONTUAL Ato infracional não caracteriza dedicação ao crime, decide ministro do STJ Criminal 13-10-2025 às 08:25
CERCO FECHADO Litigante profissional Bottura tem prisão decretada também pelo Uruguai Criminal 12-10-2025 às 12:17
DEMORA FATAL Ação dura mais de uma década, e réu por morte no trânsito se livra da pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-10-2025 às 10:30
