PÍLULA CLANDESTINA Uso de receita falsa para acesso a remédio controlado configura estelionato, diz TJ-SP Criminal 08-10-2025 às 19:57
PUNITIVISMO EM ALTA Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado Criminal Leis 08-10-2025 às 15:51
DOIS EM UM Embriaguez ao volante e lesão culposa configuram concurso material de crimes Criminal 08-10-2025 às 14:31
CHOQUE DE PODERES Supremo tem competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso Criminal Processo 07-10-2025 às 21:19
OPINIÃO Execução imediata da pena no Júri: equívocos na lei e no Supremo Constitucional Criminal Processo Guilherme Vieira Belens – 07-10-2025 às 20:34
OPINIÃO Papel dos relatórios de inteligência financeira no processo penal Criminal Ministério Público Processo Ana Beatriz da Silva Gomes – 07-10-2025 às 19:31
PROVE SE FOR CAPAZ Sem dano ao erário, não há ilegalidade em contratação sem licitação Administrativo Criminal 07-10-2025 às 14:42
FRONTEIRAS TRAÇADAS Informação vaga de setor de inteligência da polícia não basta para abordagem pessoal Criminal Danilo Vital – 07-10-2025 às 13:53
LINHA CRUZADA Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave Criminal 07-10-2025 às 12:51
OPINIÃO Prisão preventiva deve ser exceção, mas medida virou banal Criminal Processo André Luís Callegari – 07-10-2025 às 06:40
OPINIÃO Depoimento especial de crianças pertencentes a povos e comunidades tradicionais Criminal Hallana Duarte Miranda, Heitor Moreira de Oliveira – 07-10-2025 às 06:02
VIDA DUPLA Condenado pode cumprir domiciliar e trabalhar como motorista de aplicativo Criminal 06-10-2025 às 21:21
BOLA NO CHÃO Dimensão dada às facções pela imprensa é desmedida, diz Andrei Rodrigues Criminal Polícia 06-10-2025 às 16:48
JÁ QUE ESTAMOS AQUI... Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, diz STJ Criminal Danilo Vital – 06-10-2025 às 13:53
