PRESENÇA À DISTÂNCIA Crime de ato libidinoso na presença de menor de 14 anos ocorre por meio virtual Criminal Danilo Vital – 27-12-2025 às 09:45
INTOLERÂNCIA NA PELE Homem preso por racismo por ter tatuagens nazistas tem HC negado na Bahia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-12-2025 às 08:25
OPINIÃO Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia Administrativo Criminal Polícia Clevis Mendes Plaqui – 26-12-2025 às 15:23
ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa Criminal 26-12-2025 às 10:49
CRIMINAL PLAYER Prova digital foi em 2025 e será em 2026 o grande tema do processo penal Criminal Ministério Público Tecnologia Alexandre Morais da Rosa – 26-12-2025 às 09:15
BALIZA REITERADA Materialidade do tráfico exige apreensão da droga e laudo pericial Criminal 25-12-2025 às 15:45
NINGUÉM ESTÁ PURO Laudo aponta adulteração de provas em celulares de seguranças de bicheiro Criminal 25-12-2025 às 13:48
OPINIÃO Justiça criminal classista e piedade seletiva Academia Criminal Germano Siqueira – 25-12-2025 às 07:04
MEMÓRIA FALHA Reconhecimento fotográfico via aplicativo é nulo, diz TJ-RJ Criminal Processo 24-12-2025 às 10:30
TRÁFICO PRIVILEGIADO LIMITADO Alta quantidade de droga permite reduzir pena, mas em regime fechado Criminal 24-12-2025 às 08:49
SOBERANIA DO VEREDICTO TJ-SP não vê júri parcial e eleva pena de amantes por matar esposa traída Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-12-2025 às 08:25
OPINIÃO Indulto de 2025: conceito, efeitos e aplicação na execução penal Constitucional Criminal Política Claudia Spinassi – 24-12-2025 às 07:01
OPINIÃO A emenda Moro tornou inconstitucional o PL da Dosimetria Criminal Leis Política Israel Nonato da Silva Junior – 24-12-2025 às 06:32
OPINIÃO Indulto de 2025: entre humanização do sistema prisional e combate a facções Constitucional Criminal Política Arthur Richardisson – 23-12-2025 às 19:25
SEM DISTINGUISHING Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido Criminal Danilo Vital – 23-12-2025 às 17:56
